Se um parente ou amigo for preso, o primeiro passo é manter a calma e buscar informações sobre onde ele está detido. Em seguida, consulte um advogado especializado para avaliar as medidas cabíveis, como pedido de liberdade provisória ou habeas corpus.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas após a prisão e serve para que o juiz avalie se houve abusos e se o preso deve continuar detido ou responder ao processo em liberdade.
O tempo pode variar conforme a complexidade do caso e a tramitação no tribunal. Em situações urgentes, o habeas corpus pode ser analisado rapidamente, mas em casos mais complexos pode levar dias ou semanas.
Toda pessoa presa tem direito a um advogado, a permanecer em silêncio e a ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Além disso, deve receber tratamento digno, sem tortura ou maus-tratos.
O valor dos honorários varia conforme a complexidade do caso, a fase processual e o tempo de dedicação necessário. Para um orçamento detalhado, entre em contato para uma consulta.
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